Termos de Uso

A Documenta Xpress oferece uma gama de serviços relacionados à emissão, regularização e obtenção de segunda via de documentos, com o objetivo de proporcionar facilidade e agilidade a seus clientes. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos Ao acessar ou utilizar o site da Documenta Xpress e seus serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso descritos neste documento. Caso não concorde com alguma das disposições, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos A Documenta Xpress oferece a seus usuários serviços de emissão, regularização e obtenção de segunda via de documentos diversos, conforme listado em nosso site. Esses serviços são prestados de acordo com as leis e regulamentos vigentes, com a missão de garantir praticidade e agilidade.

3. Responsabilidades do Usuário O usuário é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao utilizar nossos serviços. A Documenta Xpress não se responsabiliza por eventuais falhas ou atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Uso Adequado O usuário se compromete a utilizar o site e os serviços de maneira legal e responsável. É vedado o uso de nossos serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, violação de propriedade intelectual ou privacidade.

5. Propriedade Intelectual Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, ícones, vídeos, e software, são de propriedade da Documenta Xpress ou licenciados por ela, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado desses conteúdos sem a devida permissão é estritamente proibido.

6. Limitação de Responsabilidade A Documenta Xpress se esforça para garantir que seus serviços sejam prestados com eficiência e precisão. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou interrupções no funcionamento do site, sistemas de pagamento, ou por atrasos na entrega dos serviços, que podem ser causados por fatores fora do nosso controle, como falhas técnicas ou problemas externos.

7. Privacidade e Proteção de Dados A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais fornecidos pelos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, que você pode consultar em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.

8. Alterações nos Termos de Uso A Documenta Xpress reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas no site e passarão a vigorar imediatamente após sua publicação. Recomendamos que você consulte regularmente os Termos de Uso para se manter informado sobre qualquer alteração.

9. Rescisão A Documenta Xpress pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, caso haja violação dos Termos de Uso ou conduta indevida por parte do usuário.

10. Lei Aplicável e Foro Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Em caso de litígios, as partes concordam que o foro competente será o da cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].